Nós cuidamos das suas lentes!

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Braslab leva a privacidade a sério. Por isso, nesta página explicamos como utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados coletados a partir do uso dos nossos serviços, da visita aos nossos sites e como os titulares dos dados podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável.

Os dados que coletamos dependem das interações com o site Braslab. Para facilitar a sua compreensão, explicamos como tratamos os dados coletados e o seu uso específico.

A Braslab não fornece para pessoas físicas.

Se você é pessoa física e pretende se cadastrar em nosso site, leia toda nossa política de privacidade.

Se você não pretende se cadastrar, pode ficar tranquilo. Não captamos nenhuma informação pessoal na sua visita.

Navegando no site, captamos informações que todos os sites captam:

  • o endereço aproximado do usuário (cidade, estado, país, código postal), baseados no endereço IP de acesso;
  • se o usuário visualiza o site por um computador, tablet ou celular;
  • se o usuário chegou ao site da Braslab através de um link;
  • as datas das últimas visitas e as páginas que o usuário navegou no site Braslab;
  • mensagens de erro ao visitar o site.

Se o usuário não preencher nenhum formulário, não temos nome, endereço ou qualquer outra forma de contato. Assim, o visitante permanece anônimo.

São 3 os formulários disponíveis no site, que são de preenchimento opcional:

Candidato a vagas de emprego

  • A Braslab está comprometida com a conscientização de seus candidatos a vagas de emprego em relação à proteção de seus dados pessoais. Essas informações não são divulgadas para terceiros e os dados só serão utilizados para contratação.

Nos termos do inciso V do artigo 7º da LGPD, o tratamento de dados pessoais é autorizado (sem necessidade de consentimento) “quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados”.

“Ao encaminhar dados pessoais à Controladora por meio dos formulários de cadastramento de candidatos para vagas de emprego e de cadastramento de novos clientes, os titulares de eventuais dados pessoais se declaram cientes de que tais informações são submetidas livremente pelos titulares à Controladora com intuito específico de iniciar possível relação contratual com a Braslab, sendo que estes dados não serão compartilhados com terceiros para finalidades alheias e serão mantidos nos bancos de dados da Controladora até eventual pedido de eliminação.”.

Cadastramento de novos clientes

  • Após o recebimento dos dados do formulário, os dados serão analisados, consultados em órgãos de proteção ao crédito, entre outros. Todas as informações são de uso restrito para o cadastramento do Cliente.

Contato

  • Serão usados somente para o contato solicitado e email marketing, se autorizado.

Seus dados pessoais são tratados de acordo com o artigo 9º da LGPD a seguir:

“O titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva acerca de, entre outras características previstas em regulamentação para o atendimento do princípio do livre acesso:

I – finalidade específica do tratamento;

II – forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

III – identificação do controlador;

IV – informações de contato do controlador;

V – informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade;

VI – responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento; e

VII – direitos do titular, com menção explícita aos direitos contidos no art. 18 desta Lei.”

Assim, se há dado pessoal sendo coletado com os cookies, em tese, seria necessário indicar a (I) finalidade; (II) tempo em que serão armazenados; (III) identificar de forma clara o controlador (com informações de contado) e eventual pessoa que tenha acesso compartilhado; e (IV) indicação explícita e expressa dos direitos dos titulares, previsto no art. 18 da LGPD (também copio abaixo) e não sobre a possibilidade de exclusão do dado pessoal (inciso VI do artigo).

“Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;    (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019)     Vigência

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.”

A Braslab só fornece para pessoas jurídicas.

As informações necessárias para a parceria ótica/Braslab ficam em nossos servidores até mesmo quando a parceria termina. Essas informações estão seguras e não são compartilhadas.

A legislação determina que os documentos fiscais devem permanecer arquivados por cinco anos. Desta forma, cumpre-se o período de guarda dos documentos relacionados com os tributos no prazo de decadência e prescrição, previstos nos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional (CTN). Art. 173.

A qualquer momento, você pode solicitar a exclusão das informações dos nossos servidores. Para isso, envie um email clicando aqui, para que possamos localizar e excluir seus dados.